Termos de Serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à Neburia! Os termos "nós", "nosso" e "nossos" referem-se à Neburia. A Neburia opera esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdos, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de fornecer a você, o(a) cliente, uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). A Neburia é alimentada pela Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços.
Leia estes Termos de Serviço com atenção, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais e abrangem áreas como isenções de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado(a) a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se você não concorda com estes Termos de Serviço ou Política de Privacidade, você não deve usar ou acessar nossos Serviços.

SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a idade legal em seu estado ou província de residência, e nos deu seu consentimento para permitir que quaisquer de seus dependentes menores de idade usem os Serviços em dispositivos de sua propriedade, comprados ou gerenciados por você.
Para usar os Serviços, incluindo o acesso ou navegação em nossas lojas online ou a compra de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos, pode ser solicitado que você forneça certas informações, como seu endereço de e-mail, informações de cobrança, pagamento e envio. Você declara e garante que todas as informações que você fornece em nossas lojas estão corretas, atuais e completas e que você tem todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
Você é o(a) único(a) responsável por manter a segurança de suas credenciais de conta e por toda a atividade de sua conta. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta para qualquer outra pessoa.

SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa de nossos produtos e serviços em nossas lojas online. No entanto, observe que as cores ou a aparência do produto podem diferir da forma como podem aparecer em sua tela devido ao tipo de dispositivo que você usa para acessar a loja e às configurações e configuração do seu dispositivo.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços comprados por você atenderão às suas expectativas ou serão as mesmas que as representadas ou renderizadas em nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SEÇÃO 3 - PEDIDOS
Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A Neburia reserva-se o direito de aceitar ou recusar seu pedido por qualquer motivo a seu critério. Seu pedido não é aceito até que a Neburia confirme a aceitação. Devemos receber e processar seu pagamento antes que seu pedido seja aceito. Revise seu pedido cuidadosamente antes de enviá-lo, pois a Neburia pode não conseguir atender a solicitações de cancelamento após a aceitação de um pedido. No caso de não aceitarmos, alterarmos ou cancelarmos um pedido, tentaremos notificá-lo(a) entrando em contato com o e-mail, endereço de cobrança e/ou número de telefone fornecidos no momento em que o pedido foi feito.
Suas compras estão sujeitas a devolução ou troca somente de acordo com nossa Política de Reembolso [LINK].
Você declara e garante que suas compras são para seu uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.

SEÇÃO 4 - PREÇOS E COBRANÇA
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que o pedido for feito e será estabelecido em seu e-mail de confirmação do pedido. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, frete, manuseio, alfândega ou taxas de importação.
Os preços publicados em nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos em lojas físicas ou em lojas online ou outras operadas por terceiros. Podemos oferecer, de tempos em tempos, promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados destes Termos. Se houver um conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, os termos da promoção prevalecerão.
Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossas lojas. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir suas transações e contatá-lo(a) conforme necessário.
Você declara e garante que (i) as informações de cartão de crédito que você fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) você está devidamente autorizado(a) a usar esse cartão de crédito para a compra, (iii) as cobranças incorridas por você serão honradas pela sua empresa de cartão de crédito e (iv) você pagará as cobranças incorridas por você pelos preços publicados, incluindo taxas de envio e manuseio e todos os impostos aplicáveis, se houver.

SEÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controle. Assim que transferimos os produtos para a transportadora, o título e o risco de perda passam para você.

SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a todas as marcas registradas, marcas, textos, exibições, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, e o design, seleção e arranjo dos mesmos, são de propriedade da Neburia, suas afiliadas ou licenciadores e são protegidos por patentes, direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e estrangeiras.
Estes Termos permitem que você use os Serviços apenas para seu uso pessoal e não comercial. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas de, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer um dos materiais dos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente previsto neste documento, nada nestes Termos concede ou deve ser interpretado como concessão de uma licença ou outros direitos a você sob qualquer patente, marca registrada, direito autoral ou outra propriedade intelectual da Neburia, Shopify ou de terceiros. O uso não autorizado dos Serviços pode ser uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados pela Neburia.
Os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Neburia são marcas registradas da Neburia ou de suas afiliadas ou licenciadores. Você não deve usar essas marcas registradas sem a permissão prévia por escrito da Neburia. O nome, logotipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas registradas da Shopify. Todos os outros nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas registradas de seus respectivos proprietários.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Você pode ter acesso a ferramentas de cliente oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitoramos nem temos controle ou contribuição.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso por você das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco, e você deve garantir que está familiarizado(a) e aprova os termos nos quais as ferramentas são fornecidas pelos respectivos provedores terceirizados.
Podemos também, no futuro, oferecer novos recursos através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos também serão considerados parte dos Serviços e estão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperlinks para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou sites de terceiros que você escolha acessar. Se você decidir sair dos Serviços para acessar esses materiais ou sites de terceiros, você o faz por sua própria conta e risco.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados ao seu acesso a quaisquer sites de terceiros, ou à sua compra ou uso de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdo em quaisquer sites de terceiros. Revise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de entendê-las antes de realizar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas sobre produtos e serviços de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SEÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
[NOTA PARA O COMERCIANTE: Esta seção caracteriza com precisão o relacionamento da Shopify com sua loja e não deve ser removida ou modificada.]
A Neburia é alimentada pela Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você. No entanto, quaisquer vendas e compras que você fizer em nossa Loja são feitas diretamente com a Neburia. Ao usar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por nenhum aspecto de quaisquer vendas entre você e a Neburia, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante de produtos e serviços comprados. Você, por meio deste, libera expressamente a Shopify e suas afiliadas de todas as reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas às suas compras e transações com a Neburia.

SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que coletamos por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LINK], e certas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao usar os Serviços, você reconhece que leu essas políticas de privacidade.
Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify coleta e processa informações pessoais sobre seu acesso e uso dos Serviços para fornecer e melhorar os Serviços para você. As informações que você envia aos Serviços serão transmitidas e compartilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em outros países que não o seu, a fim de fornecer serviços a você. Consulte nossa política de privacidade [LINK] para obter mais detalhes sobre como nós, a Shopify e nossos parceiros usamos suas informações pessoais.

SEÇÃO 11 - FEEDBACK
Se você enviar, carregar, publicar, enviar por e-mail ou de outra forma transmitir quaisquer ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (coletivamente, "Feedback"), você nos concede uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tal Feedback em qualquer meio para qualquer finalidade, incluindo uso comercial. Podemos, por exemplo, usar nossos direitos sob esta licença para operar, fornecer, avaliar, aprimorar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir nossas obrigações e exercer nossos direitos sob os Termos de Serviço.
Você também declara e garante que: (i) você possui ou tem todos os direitos necessários para todo o Feedback; (ii) você divulgou qualquer compensação ou incentivos recebidos em conexão com o envio do seu Feedback; e (iii) seu Feedback estará em conformidade com estes Termos. Não somos e não teremos nenhuma obrigação (1) de manter seu Feedback em sigilo; (2) de pagar compensação pelo seu Feedback; ou (3) de responder ao seu Feedback.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorar, editar ou remover Feedback que determinarmos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Você concorda que seu Feedback não violará nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou proprietários. Você concorda ainda que seu Feedback não conterá Feedback calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterá vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar a operação dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou nos enganar ou a terceiros quanto à origem de qualquer Feedback. Você é o(a) único(a) responsável por qualquer Feedback que você fizer e sua precisão. Não assumimos nenhuma responsabilidade por qualquer Feedback publicado por você ou por terceiros.

SEÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações nos ou nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação estiver imprecisa a qualquer momento, sem aviso prévio (inclusive depois de você ter enviado seu pedido).

SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS
Você pode acessar e usar os Serviços apenas para fins lícitos. Você não pode acessar ou usar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenanças locais, estaduais, provinciais ou federais, ou internacionais; (c) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou prejudicar qualquer um de nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber intencionalmente, carregar, baixar, usar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com estes Termos; (g) para transmitir ou providenciar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "lixo eletrônico", "correntes", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se passar ou tentar se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou aproveitamento dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Neburia, a Shopify ou os usuários dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, você concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que irá ou poderá ser usado de qualquer forma que afetará a funcionalidade ou operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) coletar ou rastrear informações pessoais de outras pessoas; (d) fazer spam, phish, pharm ou pretextar os serviços; (e) usar qualquer robô, spider, ferramentas de raspagem, coleta e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para acessar os Serviços; ou (f) interferir, ignorar ou contornar os recursos de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que empregamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que você violou qualquer parte destes Termos.

SEÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta seção ("Termos do Agente") se aplica se você usar, permitir, habilitar ou causar a implantação de um Agente para acessar, usar ou interagir com quaisquer Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que realize ações autônomas ou semi-autônomas em nome de, ou sob a instrução de, qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome de ou usando o dispositivo de pessoas, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode acessar, usar ou interagir com os Serviços, a menos que, em todos os momentos, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos da seção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode acessar, usar ou interagir com os Serviços se solicitarmos que o Agente se abstenha de acessar, usar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, inclusive por meio de medidas técnicas, se e como qualquer Agente acessa, usa e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todas as requisições HTTP/HTTPS, identificar que a requisição é de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo o seguinte na string do agente do usuário da requisição: "Agent/[nome do agente]"; (ii) não ocultar ou ofuscar que qualquer acesso, uso ou interações são de um Agente, como por (a) imitar comportamento e padrões de interação humanos, ou (b) completar ou contornar CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir o uso de computador de humanos, (iii) responder sinceramente a qualquer pergunta ou solicitação que procure determinar se as interações vêm de um humano ou de um computador, (iv) não contornar ou de outra forma evitar qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acessam, usam ou interagem com os Serviços.

SEÇÃO 15 - RESCISÃO
Podemos rescindir este contrato ou seu acesso aos Serviços (ou qualquer parte deles) a nosso exclusivo critério a qualquer momento, sem aviso prévio, e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data da rescisão.
As seguintes seções continuarão a ser aplicadas após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão.

SEÇÃO 16 - ISENÇÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos ou através dos Serviços são disponibilizadas apenas para fins de informação geral. Não garantimos a precisão, integridade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança que você depositar em tais informações é estritamente por sua conta e risco. Renunciamos a toda responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada em tais materiais por você ou qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer um de seus conteúdos.
EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO PELA NEBURIA, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SEU USO, SEM QUAISQUER DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS OU ASSEGURAMOS QUE SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO OU LIVRE DE ERROS.